terça-feira, 10 de novembro de 2015

Exagero Total

Mais uma vez é ofertado no teatro santareno, um monólogo. Ao invés de várias pessoas no palco interpretando uma história, somente uma pessoa, com um diálogo popular e diversificado, mostrando a realidade do cotidiano brasileiro, em especial, de uma dona de casa.

O monólogo “Exagero Total”, interpretado pelo ator George Pisa, do grupo de teatro Faces, tem a personagem Norminha, uma dona de casa divorciada que não se conforma com a separação, sem medo de falar o que pensa, e com um jeito de encrenqueira.

“A dona Norminha é uma mulher de meia idade, totalmente protetora com os filhos. E tudo que dá de errado na vida dela, ela culpa o ex-marido”, revelou George.

A novidade desse monólogo, que o autor do texto é o ator Paulo Gustavo, protagonista do filme “Vai que cola”, em cartaz nos cinemas.

Paulo Gustavo também é autor e protagonizou o filme, “Minha mãe é uma peça”, em 2013. Ele transformou o monólogo, em filme. Ano que vem iniciam as gravações para “Minha mãe é uma peça 2”.

George Pisa tem autorização de Paulo Gustavo para o espetáculo “Exagero Total”. “O processo de autorização desse monólogo não foi como geralmente é dos demais, tive que garantir que o texto seria bem aplicado e comprovar a minha capacidade de interpretar um texto dele”, explicou o ator sobre o processo.

Por ser uma linguagem dinâmica e com orientação do próprio autor, os ensaios acontecem em local fechado e aberto.

“O maior desafio é vencer a solidão do palco, por que é somente você. A responsabilidade de conquistar o público e fazer com que eles saiam satisfeitos com o trabalho se triplica de uma peça tradicional”, destacou o ator.

Através desse espetáculo, o objetivo do grupo de teatro Faces é proporcionar o humor a cada pessoa através dos trabalhos cênicos. Buscando, assim, integrar os jovens participantes a oportunidade de vivenciar a importância dos valores do trabalho teatral.

A peça não tem fins lucrativos, toda arrecadação de patrocinadores e venda de ingressos é somente para custear as despesas do espetáculo. Toda equipe está participando voluntariamente.

O espetáculo “Exagero total” será apresentado neste sábado(14), no Theatro Victória, às 20h, com classificação indicativa de 14 anos. Os ingressos custam apenas 10 reais, inteira, e estudante, 5 reais, e podem ser adquiridos na sala de teatro da Pastoral do Menor, em horário comercial. A peça está sendo dirigida por Fredson Oliver.

Por Aritana Aguiar

Jornada Acadêmica da Ufopa aceita resumos até amanhã, dia 11

A IV Jornada Acadêmica da Ufopa, evento que ocorre nos dias 23 e 24 de novembro de 2015, reunindo trabalhos de ensino, pesquisa e extensão universitária, prorrogou a data para submissão de resumos. Agora, os interessados devem submetê-los até esta quarta-feira, dia 11, no sítio da jornada: http://www.ufopa.edu.br/jornadaacademica/.

Aberta para discentes e docentes de outras instituições de ensino, a Jornada Acadêmica da Ufopa deste ano tem como tema “Estudar e Aprender na Universidade”. Como nas edições anteriores, o evento também promove minicursos, ofertados de acordo com as temáticas das unidades acadêmicas da Ufopa: Formação Interdisciplinar, Biodiversidade e Florestas, Ciências da Educação, Ciências da Sociedade, Ciências e Tecnologia das Águas, Engenharia e Geociências e Saúde Coletiva.

Inscrição – De acordo com a organização, este ano a Jornada pretende receber cerca de 2 mil participantes, que terão como optar por seminários/palestras, minicursos e apresentações de trabalhos na modalidade banner. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no endereçohttp://www.ufopa.edu.br/jornadaacademica/.

Talita Baena – Comunicação/UFOPA

Câmara de Santarém em Foco

Vereador cobra renovação de convênio para fiscalizar o trânsito
Existe um alinhamento político entre os governos estadual e municipal, o que no entendimento do  vereador Dayan Serique (PPS) facilitaria a renovação do convênio, mas não há reação da gestão municipal nesse sentido e com isso, a população é penalizada.

O vereador Dayan Serique (PPS), na tribuna da Câmara, nesta terça-feira, 10/11, cobrou da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) a renovação de um convênio com o Departamento de Trânsito do Pará (DETRAN) e com a Polícia Militar. Segundo o vereador, o convênio venceu e já fazem alguns meses sem que seja providenciado a devida renovação, pois o vereador explicou, que sem esse convênio a cidade fica descoberta de fiscalização. “Sem uma fiscalização permanente e rigorosa a tendência é aumentar o número de acidentes na cidade”, observou.
Dayan não entende o porquê da não renovação do convênio. De acordo com o vereador, é a segunda vez que usa a tribuna da Câmara para cobrar a renovação do convênio sob a responsabilidade da SMT. “Até agora  a gestão municipal não deu qualquer explicação”. Dayan disse também, que existe um alinhamento político entre os governos estadual e municipal, o que em seu entendimento facilitaria a renovação do convênio, mas não há reação da gestão municipal nesse sentido e com isso, a população é penalizada.
O vereador disse ainda que há uma necessidade urgente da renovação desse convênio, reconhecendo que o contingente de fiscais da SMT é reduzido e não atende uma demanda crescente no sistema de trânsito em Santarém.

Campanha contra corrupção será tema do Círio Social em Santarém

A Diocese de Santarém, no oeste do Pará, confirmou na manhã desta terça-feira, 10 de novembro, que o tema do Círio Social de 2015 será o combate à corrupção, tendo como foco a coleta de assinaturas para a campanha Dez Medidas Contra a Corrupção, lançada em agosto pelo Ministério Público Federal (MPF)  e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA). O Círio de Santarém acontece no dia 22 de novembro, domingo, e a festa vai até o dia 8 de dezembro.

A Faculdades Integradas do Tapajós / Universidade da Amazônia (Fit/Unama) também será parceira na campanha para coletar assinaturas no Círio, com a participação dos alunos do curso de direito, e fará o lançamento oficial do apoio no próximo dia 16, no auditório da instituição.

De acordo com o bispo da Diocese de Santarém, Dom Flávio Giovenale, o Círio Social é uma contribuição social durante a Festa de Nossa Senhora da Conceição, quando é eleita uma ação que traga benefícios para a comunidade, a exemplo da parceria feita no ano passado com a Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa), para doação de sangue e de medula óssea.

No dia da romaria principal, 22 de novembro, será montada uma tenda em frente à sede do MPF em Santarém, na avenida Cuiabá, por onde passa a procissão. Procuradores da República, promotores de justiça, servidores, alunos do curso de direito da Fit/Unama e estagiários do MPF vão coletar assinaturas na tenda e percorrer a procissão com o mesmo objetivo.

No dia 28 de novembro, sábado, haverá coleta de assinaturas na saída da 21ª Caminhada de Fé com Maria, em Mojuí dos Campos. A caminhada é tradição do Círio. Os fiéis percorrem a pé o percurso de 38 quilômetros entre Mojui e Santarém durante toda a madrugada.

A programação culmina no dia 9 de dezembro, no Recírio. Esse será o Dia D de Combate à Corrupção na região do Baixo Amazonas, quando haverá coleta de assinaturas nas comarcas do polo.

A campanha Dez Medidas contra a Corrupção alcançou na semana passada 10 mil assinaturas no Pará e já conta com 600 mil assinaturas em todo o país. Lançada no início do semestre, a iniciativa pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas para que propostas de alterações legislativas sejam levadas ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei de iniciativa popular.

Lila Bemerguy, de Santarém

Pesquisadores da Ufopa descobrem nova espécie de peixe na Flona Tapajós

Professores da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) descobriram uma nova espécie de peixe, denominada Bryconops munduruku, em um igarapé situado na Floresta Nacional do Tapajós. De pequeno porte, a nova espécie foi encontrada no igarapé Açu, pertencente à bacia do rio Tapajós, próximo ao município de Aveiro (PA). A descoberta foi publicada, por meio de artigo científico, na edição de maio do jornal internacional Zootaxa, publicação referência em taxonomia animal.

A descoberta é resultante da pesquisa realizada pelo biólogo Cárlison Silva de Oliveira, egresso do Programa de Pós-Graduação em Recursos Aquáticos Continentais Amazônicos (PPG-RACAM) da Ufopa, para sua dissertação de mestrado, intitulada “O estudo da ictiofauna em igarapés nos sistemas de drenagem na Floresta Nacional do Tapajós”.

Defendida em 2014, a dissertação contou com a orientação do professor Frank Raynner Ribeiro e coorientação do docente André Luiz Canto, ambos vinculados ao Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA). A descrição taxonômica da nova espécie - que pode ser endêmica da bacia do rio Tapajós - foi realizada em conjunto pelos três pesquisadores.

Segundo Cárlison Oliveira, o nome da espécie faz alusão aos indígenas da etnia Munduruku, que se estabeleceram na margem direita do rio Tapajós e deram origem ao município de Aveiro. “É uma espécie de pequeno porte, encontrada até agora em apenas um igarapé que drena para o rio Tapajós”, explica. “O maior indivíduo encontrado mediu 9,5 cm”.

O pesquisador explica que a dissertação de mestrado não focou apenas na parte taxonômica, mas também na ecologia dos igarapés. “A proposta inicial era realizar um levantamento da ictiofauna nos igarapés da Flona Tapajós, já que não existia nenhum tipo de estudo sobre a ictiofauna e sim de outros grupos de flora e fauna, que não contemplavam os peixes”.

As coletas realizadas nos igarapés da Flona Tapajós também permitiram a descoberta de outras novas espécies de peixes, que serão descritas futuramente. “Fizemos coletas em 22 igarapés, interligados às bacias dos rios Tapajós, Curuá-Una e Cupari. São três sistemas de drenagem diferentes”, explica. No levantamento realizado pelos pesquisadores da Ufopa foram identificadas 117 espécies de peixes. “É o maior registro que se tem para um estudo em igarapés na região. Isso mostra a alta diversidade de espécies de peixes em igarapés situados em uma unidade de conservação”.

Confira aqui o artigo “Bryconops munduruku, a new species of fish from the lower Tapajós River basin, Brasil”, publicado na Zootaxa.

Maria Lúcia Morais - Comunicação/Ufopa

Ouvidoria Agrária Nacional vai enviar comissão à Anapu para investigar mortes

A Ouvidoria Agrária Nacional reuniu-se hoje extraordinariamente em Brasília para tratar dos recentes assassinatos em Anapu, no Pará. A principal decisão foi enviar, em caráter emergencial, uma missão da ouvidoria para colher depoimentos de familiares das sete pessoas executadas nos últimos quatro meses, na mesma cidadezinha da Transamazônica onde foi assassinada a missionária Dorothy Stang.

As oitivas em Anapu ainda não tem data certa para ocorrer, mas a Ouvidoria garantiu rapidez. A reunião de hoje contou com a presença de representantes do Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, das forças de segurança de Altamira, Anapu e Marabá, da Comissão Pastoral da Terra, do promotor de Justiça agrário de Altamira e de advogados de fazendeiros que reivindicam terras na região.

Além de conversar com as famílias e testemunhas, a missão da Ouvidoria deve visitar as áreas em conflito. O Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino da Silva Filho, cogitou a possibilidade da presença da Força Nacional e da Polícia Federal na região. A proposta vai ser estudada pelo Ministério da Justiça.

Escalada de violência em Anapu
Entre julho e outubro de 2015, sete pessoas foram executadas por assassinos com carapuças ou capacetes de viseiras escuras. Todas as mortes ocorreram na área urbana de Anapu mas, para a Comissão Pastoral da Terra, a estratégia de matar na cidade é uma tentativa de disfarçar a motivação agrária dos crimes: o lote 83, uma área de terras públicas disputada por posseiros e grileiros.

A CPT enviou carta ao Ministério Público Federal em que relaciona os crimes à Regivaldo Pereira Galvão, conhecido na região como Taradão, assassino condenado a 30 anos de prisão pela morte de irmã Dorothy que nunca chegou a cumprir pena, porque recebeu do Supremo Tribunal Federal o direito de recorrer em liberdade. De acordo com a CPT, o lote 83 é terra pública, mas ficou conhecido na região como Fazenda do Taradão.

O documento menciona, além dos sete posseiros já executados, a existência de uma lista com mais de 30 nomes de moradores que estariam marcados para morrer. “Inaceitável a falta de diligências, a conivência ou inação”, diz a carta da CPT, que acusa autoridades agrárias e policiais de ignorar e negligenciar a escalada de violência em Anapu.

domingo, 30 de agosto de 2015

Conselho Municipal de Transporte discute melhorias para o transporte coletivo urbano que atende a grande área do Maicá


O Conselho Municipal de Transporte realizou nessa quarta-feira (29/07), na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bianor, bairro do Maicá, audiência pública, que contou com a participação da comunidade e das lideranças de bairros que fazem parte da grande área do Maicá. O encontro foi solicitado pelas lideranças, para discutir a qualidade do serviço prestado pelas três empresas de ônibus que servem aquela área. As maiores reclamações estão ligadas à má conservação, itinerário não cumprido, desrespeito aos direitos dos idosos e necessidade de redimensionamento das linhas.

Após serem ouvidas as lideranças e os conselheiros, foi formada uma comissão de trabalho, para aprofundar as discussões e encontrar uma solução para as demandas. A comissão foi formada por representantes do Conselho Municipal de Transporte, SMT, Câmara Municipal e representantes das lideranças dos seis bairros que formam a grande área do Maicá.

A primeira reunião da comissão ficou definida para esta sexta-feira (31/07). Dependendo dos desdobramentos, as discussões resultarão na elaboração de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

CCOM/PMS

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

SEMMA não está impedida de fiscalizar casos de poluição sonora no Município de Santarém


“A SEMMA não está proibida de autuar casos de crimes ambientais por uso de sons automotivos fora dos padrões legais”. A afirmação é do secretário municipal de Meio Ambiente, Podalyro Neto, ao comentar a decisão do Tribunal de Justiça do estado do Pará, ao reformar  a decisão do Juizado Especial Criminal de Meio Ambiente.

Ele explica que a decisão foi a partir de um procedimento da SEMMA, que obedeceu a todos os trâmites de um processo administrativo, desde o auto de infração, multa, até a perda do bem.

Entenda o caso
Agentes de Fiscalização da SEMMA flagraram  no dia 1º de março de 2015, na Avenida Magalhães Barata próximo à Avenida Plácido de Castro, por volta das 21h, um som funcionando acima dos decibéis permitidos. O infrator foi enquadrado  no artigo 154 combinado com o artigo 146 da Lei Municipal de Crimes Ambientais (17.894/2004). Em decorrência da infração, foi arbitrada multa de R$ 5.325,00 e a perda do bem.

Decorridos os procedimentos administrativos, de competência da SEMMA, o assunto foi encaminhado para a Promotoria Estadual de Meio Ambiente. O promotor Paulo Arias ofereceu denúncia ao Juizado Especial de Meio Ambiente. O juiz André Filocreão aceitou a denúncia do MP, enquadrando a conduta no artigo 54 , Lei (9.605/2005)  de Crimes Ambientais.

O infrator recorreu da decisão junto ao TJ/PA (Turmas Recursais), onde o juiz Max Ney do Rosário Gabriel reclassificou a conduta, enquadrada no artigo 54,  para o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, ao mesmo tempo em que condenou o infrator a dois meses de prisão, transformando a prisão em multa pecuniária de R$ 4.000,00, além de ter determinado a devolução do equipamento de som apreendido.

Anteriormente, em primeira instância, o infrator entrou com pedido de liminar para que o som fosse devolvido, entretanto o juiz não acatou o pedido. De acordo com Podalyro Neto, há um outro caso no Município, onde a Justiça, também,  negou a devolução do equipamento.

Como a SEMMA não é parte integrante da ação penal, não será notificada. Cabe ao Ministério Público Estadual recorrer da decisão. O secretário entende que esse é um assunto [poluição sonora] de interesse local e se constitui na maior demanda de crimes ambientais urbanos.

“Nós estamos hoje, com técnicos no Rio de Janeiro,  aperfeiçoando os nossos procedimentos junto a Associação Brasileira de Normas Técnicas, para que a ações continuem respondendo às demandas, no sentido de aumentar o processo de repressão de poluição sonora, contribuindo para que tenhamos uma cidade mais tranquila, que é o objetivo de todos”, pontou Neto.

A Secretaria aposta que com a volta da Polícia Ambiental as ações sejam ampliadas, envolvendo também outros órgãos de segurança pública. O secretário reafirma que a SEMMA jamais perseguiu proprietários de sons automotivos e reiterou que o bom senso e o respeito às outras pessoas devem ser o foco nessa questão.

CCOM/PMS

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Após inspeção, MPF aguarda definição de território para ribeirinhos e pescadores afetados por Belo Monte


O processo de reocupação ribeirinha do reservatório da hidrelétrica pode trazer participação inédita de grupos tradicionais que ficaram invisíveis durante o licenciamento ambiental

O Ministério Público Federal disparou no final de julho uma série de manifestações aos órgãos governamentais envolvidos no licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, assim como à Norte Energia, responsável pelo empreendimento, buscando uma solução viável para os ribeirinhos e pescadores atingidos por Belo Monte. Viável, no entendimento do MPF, é exclusivamente uma proposta que reconheça e mantenha o modo de vida tradicional dessas populações, que vinha sendo violado no processo de instalação da usina.

Segundo o MPF: “o cotidiano do ribeirinho guarda uma dinâmica peculiar, num fluxo entre o rio e a cidade, no qual a dupla moradia tem um papel indispensável à manutenção do seu modo de vida. Deste modo, ficou evidente que, para garantir o modo de vida ribeirinho é necessário primeiro reconhecê-lo e, no mínimo: 1. a garantia de sua territorialidade no rio, que inclua seu ponto de pesca e sua moradia na ilha ou margem; 2. a garantia da pesca após as alterações que o desvio do curso do rio vai acarretar e; 3. a garantia do acesso ao núcleo urbano, com moradia próxima ao rio”.

As violações ao modo de vida ribeirinho foram constatadas em junho de 2015 durante inspeção feita pelo MPF e diversas instituições governamentais e não-governamentais. Enumeradas em relatório enviado ao governo no mês passado, as situações vividas pelos moradores das beiras e ilhas do Xingu removidos por Belo Monte indicam que houve descumprimento das regras do licenciamento ambiental e desconhecimento sobre o modo de vida tradicional da região amazônica.

Após a inspeção, as remoções de ribeirinhos foram paralisadas. O governo federal deve agora indicar um território, próximo a Altamira e com acesso ao rio Xingu para destinar aos ribeirinhos e pescadores. O MPF aguarda a definição desse território, que pode representar uma solução inovadora em licenciamentos desse tipo. A premissa consta do Plano Básico Ambiental: o respeito ao modo de vida dos grupos atingidos, em condições no mínimo semelhantes à que detinham antes.

A forma de ocupação desse território deve ser construída com a participação das próprias comunidades. A solução pode ser uma inovação na forma como o governo encara as populações amazônicas atingidas por empreendimentos de grave impacto socioambiental. "É preciso requalificação do olhar para que a empresa compreenda o modo de vida do ribeirinho. E a correção de rumos do reassentamento dependerá do protagonismo desses grupos tradicionais que foram tornados invisíveis no processo de implantação da usina”, sustenta a procuradora do MPF Thais Santi, que conduz as investigações em curso na procuradoria da República em Altamira.

Para o MPF, "o processo de reassentamento dos ribeirinhos deve, por primeiro, reconhecer a peculiaridade do seu modo de vida, sendo que a construção dos caminhos para sua manutenção depende da garantia de áreas de pesca, da transparência quanto às transformações do rio Xingu e do acesso à cidade de Altamira, com a efetiva participação dos atingidos".

Ministério Público convida paraenses a apoiarem medidas contra a corrupção


O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) vão lançar em Belém a edição paraense de uma campanha nacional com propostas de mudanças legislativas para melhorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. O lançamento será na próxima terça-feira, 18 de agosto, às 10 horas, no auditório da sede do MP/PA, na Cidade Velha.

Batizada de Dez Medidas Contra a Corrupção, a campanha busca coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o país para que as propostas de alterações legislativas cheguem ao Congresso Nacional por meio de um projeto de lei de iniciativa popular.

Estão sendo convidados para o lançamento da campanha representantes de organizações sociais, como associações de classe, instituições religiosas, conselhos, sindicatos, e diretórios acadêmicos, e representantes de órgãos de controle e fiscalização dos recursos públicos.

Além do convite à participação dessas organizações e da sociedade em geral no lançamento e na execução da campanha, o Ministério Público fez convites a escolas públicas e particulares da região metropolitana de Belém a mobilizarem seus estudantes. Já confirmaram participação 21 representantes de escolas e unidades gestoras de ensino, com um total de 30,7 mil alunos a serem envolvidos na iniciativa.

Sobre as propostas - As propostas de alterações legislativas visam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário. A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br.

Entre os resultados buscados estão a agilização da tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais, a instituição do teste de integridade para agentes públicos, a criminalização do enriquecimento ilícito, o aumento das penas para corrupção de altos valores, a responsabilização de partidos políticos e criminalização da prática do caixa 2, a revisão do sistema recursal e das hipóteses de cabimento de habeas corpus, a alteração do sistema de prescrição e a instituição de outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.

As propostas foram elaboradas pelo MPF a partir da experiência de atuação da instituição e de trabalhos recentes, como a Operação Lava Jato. O lançamento nacional das propostas foi feito em março deste ano pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelos coordenadores da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, Nicolao Dino, da Câmara Criminal do MPF, José Bonifácio Andrada, e pelo coordenador da Força-Tarefa Lava Jato do MPF no Paraná, Deltan Dallagnol.

domingo, 16 de agosto de 2015

Inscrições para a Copa dos Campeões 2015 começam na segunda-feira (17)


As 55 equipes que estão habilitadas a participar da Copa dos Campeões 20  - Urbana e Rural - devem confirmar participação no certame no período de 17 a 31 deste mês, junto à Divisão de Esporte e Lazer, da SEMJEL (Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer).

De acordo com o cronograma definido pela coordenação, a Copa dos Campeões será aberta oficialmente no dia 13 de setembro e terá a grande final no dia 7 de dezembro deste ano.

Para este ano, a premiação total da competição será de R$ 10 mil, além de troféus. A competição será disputada em módulos, a exemplo do ano passado.